DISCURSO dos Pensionistas e Aposentados ANTE a 103ª Conferência da OIT

DISCURSO dos Pensionistas e Aposentados ANTE a 103ª Conferência da OIT
Falo em nome de centenas de milhões de Pensionistas e Aposentados que existem
hoje no Mundo. Uma importante parte deles  está  organizada  em  sindicatos classistas
ou em associações  específicas que reconhecem o Capitalismo como o grande inimigo
da Humanidade.
Não vou me estender  demonstrando  esta característica do Capitalismo,  porém, lhes
asseguro que dentro de algumas dezenas de anos poderão construir  um  Museu dos
Horrores que propiciou o Capitalismo. Horrores para não se reproduzir como não  se
devem reproduzir os horrores da escravidão.
O Capitalismo são quatro coisas de uma só vez:
1) a escravidão atual ao tolerar a exploração das pessoas (para roubar a mais-valia que
gera seu trabalho, como bem nos explicam os textos de Karl Marx),
2) o espolio das riquezas dos países não pertencentes à OTAN (que é o novo exército
mundial colonizador),
3) o estímulo dos valores mais individualistas das pessoas (triunfar na vida para os pró-capitalistas é vencer ou destituir os opostos), e
4) o aumento das desigualdades que continuam acentuando, confirmando a injustiça
que permite este sistema econômico hoje em crise sistêmica e estrutural.
Como em Dakar, no Senegal existe um Museu dos Horrores da Escravidão,  assim,
existirá em breve (como dizia Allende) um Museu dos Horrores do Capitalismo em que
aparecerão nomes de muitos governantes e de muitos empresários  para que nunca
mais se repitam decisões como as que eles tomaram ou estão tomando (um exemplo
disso foi o que aconteceu há um ano em uma empresa têxtil em Bangladesh).
Tendo em contra o que acabo de dizer, vou explicar a realidade dos Pensionistas e
Aposentados. Ambos coletivos, que às vezes se fundem em um só, recebem um
pagamento econômico (privado ou público)  para compensar sua  incapacidade de
trabalhar, seja por enfermidade, acidente ou por idade. É um  importante direito das
pessoas que deverá passar logo para a categoria de Direito Humano Universal.
Das sete bilhões de pessoas que vivem hoje no planeta Terra, quase 20% podem ser
considerados pensionistas ou aposentados, ainda que  para  uma percentagem muito
elevada deles essa condição não é reconhecida.
A falta de  reconhecimento  a esse direito se deve a três causas: 1) não  aceitação  de
muitas enfermidades  incapacitantes, parcial ou totalmente para voltar a trabalhar; 2)
não são reconhecidos como geradores de direito à pensão muitos casos de lesões por
acidente (partes importantes provem  dos acidentes de trabalhos que,  certamente, os
empresários não querem gastar dinheiros, considerando que a prevenção diminui seus
lucros egoístas); e 3) existe muitos países entre os que ainda não está estabelecida
uma idade para aposentadoria, idade que deve dar direito a viver sem trabalhar (se
contribuiu ou não, entendendo que os que sofreram contra sua vontade  com  a
interrupção de sua vida laboral não devem pagar outra penalização com uma
diminuição dos direitos a uma pensão digna e que lhe permita a viver).
Argumenta-se desde o Canadá até a Espanha, passando por Ásia e outros lugares, que
não existe  dinheiro para o pagamento das pensões, que as reservas ou fundos criados
para isso serão esgotados pelo aumento da expectativa de vida e outros argumentos.
Os que afirmam isto, normalmente governantes ou empresários das multinacionais
financeiras (como o FMI), encontram dinheiro para seguir cada ano aumentando seus
salários astronômicos, suas pensões pessoais  e os gastos militares dos orçamentos
públicos que criam (além dos enormes lucros privados) destruição e morte em vez de
bem-estar para as populações.
Existe também no planeta Terra  fartura de dinheiro, como demonstram as cifras
publicamente conhecidas de que 85 pessoas do planeta, que caberiam em um pequeno
canto dessa sala, possuem mais dinheiro que mais da metade dos habitantes do
Mundo, mais dinheiro que 3,5 bilhões de pessoas. É  afirmar que a média de cada um
de estas 85 pessoas ricas tem o equivalente, em riqueza para gastar, mais que 41
milhões  de pessoas pobres. Se entenderam bem, uma só pessoa possui mais que 41
milhões de pessoas.
É um simples  problema de injusta distribuição da riqueza. Não falei má distribuição,
pois é uma distribuição que interessa perpetuar no próprio sistema capitalista.
Fica claro que há dinheiro e que é possível outra forma de distribuí-lo.
Os pensionistas e Aposentados do Planeta reivindicam que esta justa distribuição da
riqueza se realize logo. Não só pelo fato de a maioria de nós termos menos anos de
vida pela frente que as pessoas mais jovens, mas também por estar convencidos de
que as pessoas com mais idade têm uma contribuição para a sociedade, nossa
experiência e sabedoria acumulada.
A história da Humanidade está cheia de exemplos de que os chamados anciões foram
um elemento chave para a persistência da espécie humana, foi e segue sendo as
pessoas mais respeitadas em muitas culturas.
Deve-se  garantir que estas pessoas, os pensionistas e aposentados (descartáveis pelo
capitalismo por serem improdutivos), podem ter uma vida digna, ou seja, uma vida que
possam ter garantias como: água potável, alimentos, moradia, saúde, continuidade na
formação  intelectual, lazer e transporte em seu   convívio social.  Estes elementos hoje
não estão garantidos para muitos, em geral, mais da metade da população mundial e
ainda menos para as pessoas de idade avançada. Por isso a FSM coloca essas
reivindicações em suas  Jornadas Internacionalistas de Ação Mundial Coordenada
(realizadas no dia 3 de outubro de cada ano).
A União Internacional de  Sindicatos  de Pensionistas e Aposentados, da qual fui  eleito
Secretário Geral no Congresso Mundial  realizado em Barcelona, em fevereiro passado
e com a participação de delegados dos cinco continentes, reivindica que se universalize
o direito a uma pensão pública que permita, a partir dos 60 anos, uma vida digna com
as necessidades básicas anteriormente citadas corretamente cobertas.
Não consentimos  com  o que disse publicamente no Senegal, em um seminário de
formação sindical, a representante da OIT daqueles territórios. Disse textualmente, sem
envergonhar-se, que os anciões não necessitam ter uma pensão, já que a solidariedade
ancestral africana assegura que os filhos e os netos cuidarão dos avôs.
O direito  à independência,  tanto  da família  como de  qualquer pessoa, é um direito
básico que hoje podemos reivindicar como direito individual para todas as populações
do planeta.
É o direito que eu, em nome da única organização mundial existente hoje dos
Pensionistas e Aposentados, reivindico aqui para os membros desse coletivo de todo o
Mundo.
Quim Boix
Conselho Presidencial da FSM
Secretário Geral da UIS (União Internacional  de  Sindicatos) dos Pensionistas e Aposentados (PaA) da FSM
http://www.wftucentral.org/?language=es